LEI MUNICIPAL Nº 128, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
“ALTERA A LEI N° 001/97, DE 08 DE JANEIRO DE 1997, ACRESCENTANDO A DIVISÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 127, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.
“DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À 2ª PARCELA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º) DE 2011, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS, DECORRENTES DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA”.
LEI MUNICIPAL Nº126, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTIAGO, JAGUARI, NOVA ESPERANÇA DO SUL, SÃO FRANSCISCO DE ASSIS, MATA, BOSSOROCA, CAPÃO DO CIPÓ, CACEQUI, SÃO PEDRO DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CAMINHO DAS ORIGENS – CONDESUS/CAMINHO DAS ORIGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 125, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011.
“DENOMINA O CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DE UNISTALDA DE VALTERÃO ZANELA”
LEI MUNICIPAL Nº 124, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011.
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º E 8º À LEI MUNICIPAL N.º 022 DE 18 DE ABRIL DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.”
LEI MUNICIPAL Nº 123, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 042, DE 27.12.2007, QUE TRATA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 122, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011.
“AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UNISTALDA A FIRMAREM CONTRATO COM O IPERGS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 120, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011.
“INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 118, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FARMACÊUTICO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 117, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
“INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.