Jurídico

Procurador:

Telefone: (55) 3611.5111 ramal: 230

E-mail: juridico@unistalda.rs.gov.br

Endereço: Largo Inácio Lopes Filho, 001, Centro, CEP 97755-000 - Unistalda/RS.

Horário: Das 08hs às 14hs

Competências:

- A assistência jurídica ao Prefeito;

- Emissão de Pareceres;

- Defesa dos direitos e interesses do Município;

- Elaboração de contratos;

- Estudo de natureza jurídica, com vistas à atualização da Legislação Municipal.

(Art. 4° da Lei Municipal nº 001 de oito de Janeiro de 1997.)

 
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